03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados de acordo com as instruções fornecidas no site. O Time Referee reserva-se o direito de alterar as condições de pagamento.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Time Referee, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Time Referee, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o site.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos pelo Time Referee incluem o processamento de transações imobiliárias. A abrangência dos serviços pode ser ajustada conforme necessário.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais estão sujeitas a alterações e devem ser confirmadas antes da finalização de qualquer transação.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site são de propriedade do Time Referee ou de seus licenciadores.
Isenção de Responsabilidade
O Time Referee não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.